TRF2 - 5013377-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 16:28
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 70
-
27/04/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/04/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/04/2023 13:38
Juntada de Petição
-
26/04/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
-
26/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013377-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: GENTIL PEREIRA FONSECA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PERANTONI DE ANDRADE ALVES INTERESSADO: CONCRETO RESITAMIX LTDA - ME ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 10:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/02/2023 10:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 37
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
16/01/2023 13:07
Juntada de Petição
-
12/01/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/01/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 12:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/01/2023 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/01/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
-
10/01/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
20/12/2022 14:19
Juntada de Petição
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 13:18
Juntado(a)
-
16/12/2022 14:58
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013377-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: GENTIL PEREIRA FONSECA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PERANTONI DE ANDRADE ALVES INTERESSADO: CONCRETO RESITAMIX LTDA - ME ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 285
-
27/10/2022 19:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
27/10/2022 19:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
-
28/09/2022 15:12
Juntada de Petição
-
28/09/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/09/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 13:55
Indeferido o pedido
-
22/09/2022 22:16
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/09/2022 17:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 321 do processo originário.Número: 50085763020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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