TRF2 - 5008339-93.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

MARGARET BANDEIRA DE MELLO ALBUQUERQUE

CPF *32.***.*23-87

Advogados

MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI

OAB: 122989/RJ

CPF *29.***.*82-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 14:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 14:43

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 13/03/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/01/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 21/12/2022 10:01

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/12/2022 13:26

    Juntado(a)

  • 16/12/2022 14:45

    Juntado(a)

  • 16/12/2022 09:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/12/2022 20:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2022 12:30

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2022 08:51

    Lavrada Certidão

  • 24/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008339-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARGARET BANDEIRA DE MELLO ALBUQUERQUE ADVOGADO: MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI (OAB RJ122989) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/11/2022 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/11/2022 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022

  • 14/11/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 286

  • 25/07/2022 01:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/06/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2022 10:29

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/06/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 10:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/06/2022 10:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Número: 50102501420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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