TRF2 - 5008183-13.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2024 12:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 189
-
11/07/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
-
11/07/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
09/07/2024 14:21
Juntada de Petição
-
08/07/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/07/2024 19:16
Despacho
-
02/07/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 20:17
Recebidos os autos do STJ
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12/03/2024 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/02/2024 18:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:02
Recurso Especial Admitido
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11/12/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2023 10:10
Juntada de Certidão
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07/12/2023 13:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
21/11/2023 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173
-
20/11/2023 15:11
Juntada de Petição
-
14/11/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 10:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 19:57
Juntada de Petição
-
13/11/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 164
-
10/10/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
10/10/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
10/10/2023 12:39
Juntada de Petição
-
09/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/10/2023 15:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5008183-13.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): HERALDO ASSED IUNES FILHO (OAB RJ055581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
14/09/2023 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 17:27
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/09/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
12/09/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:49
Retirado de pauta
-
12/09/2023 17:46
Juntada de Petição
-
08/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008183-13.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): HERALDO ASSED IUNES FILHO (OAB RJ055581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
25/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 13:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
-
25/07/2023 06:38
Juntada de Petição
-
21/07/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
-
04/07/2023 18:57
Juntada de Petição
-
04/07/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
04/07/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
03/07/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/06/2023 15:56
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/06/2023 11:51
Juntada de Certidão
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5008183-13.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): HERALDO ASSED IUNES FILHO (OAB RJ055581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/06/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
09/06/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/06/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15
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07/06/2023 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 16:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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14/04/2023 16:11
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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13/04/2023 15:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5008183-13.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO(A): HERALDO ASSED IUNES FILHO (OAB RJ055581) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
16/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/02/2023 11:30
Retirado de pauta
-
08/02/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 17:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/02/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/02/2023 16:23
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/01/2023 13:08
Juntada de Petição
-
30/01/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5008183-13.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: CAMILA CARDOSO BARRETO (OAB RJ174109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/12/2022 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
-
19/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
15/12/2022 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/12/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
02/12/2022 10:54
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 10:53
Retirado de pauta
-
02/12/2022 10:19
Juntada de Petição
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008183-13.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MAPTEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: CAMILA CARDOSO BARRETO (OAB RJ174109) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 287
-
04/05/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/05/2022 16:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
04/05/2022 16:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/05/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/05/2022 15:08
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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25/04/2022 16:06
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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25/04/2022 15:36
Juntada de Petição
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13/05/2021 15:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/05/2021 15:08
Juntada de Certidão
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13/05/2021 15:01
Recebidos os autos do STJ
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25/03/2021 22:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/03/2021 19:06
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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25/03/2021 19:04
Juntada de Certidão
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07/02/2021 23:03
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
-
06/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
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13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
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04/12/2020 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/12/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
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04/12/2020 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/12/2020 15:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
-
03/12/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/12/2020 11:35
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
03/12/2020 11:35
Recurso Especial Admitido
-
02/12/2020 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2020 17:34
Juntada de Certidão
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02/12/2020 15:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/11/2020 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/10/2020 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
17/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2020 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/10/2020 12:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/10/2020 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2020 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/09/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
15/09/2020 02:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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14/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
07/09/2020 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/09/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
04/09/2020 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/09/2020 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/09/2020 06:13
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/09/2020 17:46
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
31/08/2020 20:55
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
31/08/2020 19:45
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
21/08/2020 12:58
Lavrada Certidão
-
13/08/2020 12:59
Lavrada Certidão
-
07/08/2020 19:19
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2020
-
04/08/2020 18:48
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/08/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2020 17:07
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 149
-
15/07/2020 11:43
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2020 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2020 23:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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02/07/2020 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/07/2020 11:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/07/2020 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/06/2020 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/06/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
07/06/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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06/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2020 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/05/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2020 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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27/05/2020 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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27/05/2020 07:05
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/05/2020 15:23
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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22/05/2020 21:17
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/05/2020 20:39
Julgamento Provido - por unanimidade
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15/05/2020 15:12
Lavrada Certidão
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07/05/2020 12:56
Lavrada Certidão
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29/04/2020 06:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/04/2020 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2020 11:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 129
-
14/11/2019 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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09/10/2019 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/09/2019 17:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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