TRF2 - 5014426-95.2021.4.02.5110

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

FELIX AUGUSTO SILVA

CPF *15.***.*98-91

Advogados

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB: 141791/RJ

CPF *22.***.*60-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 19:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5099014-73.2023.4.02.9666/TRF (FELIX AUGUSTO SILVA)

  • 18/12/2023 23:11

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 18:58

    Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

  • 15/12/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 15/12/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 13/12/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 13/12/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 13/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2023 16:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-00 processada no TRF2 com o no. 50990147320234029666/TRF (FELIX AUGUSTO SILVA)

  • 02/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-00 processada no TRF2 com o no. 50990147320234029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/12/2023 23:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-00

  • 23/11/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 23/11/2023 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 23/11/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/11/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/11/2023 13:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-00

  • 03/11/2023 21:03

    Decisão interlocutória

  • 23/10/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/10/2023 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 10/10/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 10/10/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/10/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/10/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/10/2023 13:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-00

  • 15/09/2023 19:45

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/08/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/08/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/08/2023 15:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-00

  • 25/07/2023 19:28

    Expedição de ofício

  • 16/07/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/06/2023 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/06/2023 20:28

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2023 22:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/04/2023 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 14:12

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2023 20:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 20:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2023 13:39

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 10:07

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 09:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM05

  • 13/02/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 08:52

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 20/01/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/12/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/12/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/12/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 09:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/12/2022 09:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conhecido o recurso e provido - 09/12/2022 09:30:51)

  • 26/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014426-95.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: FELIX AUGUSTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/11/2022 09:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 18/11/2022 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/11/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/11/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 18:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 18/08/2022 13:01

    Decisão interlocutória

  • 17/08/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2022 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/07/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2022 17:45

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2022 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2022 23:50

    Juntada de Petição

  • 25/03/2022 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2022 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/03/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2022 13:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2022 13:01

    Determinada a citação

  • 26/01/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/01/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/01/2022 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM05F)

  • 07/01/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/01/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/01/2022 15:39

    Decisão interlocutória

  • 06/01/2022 19:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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