STJ - 5008183-13.2019.4.02.0000

01/07/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2024 13:33

Transitado em Julgado em 01/07/2024

07/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

05/06/2024 19:51

Prejudicado o recurso de MAPTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI

18/03/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

18/03/2024 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/03/2024 09:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista petição de fls. 318/329 e decisão de fl. 353.

13/03/2024 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/03/2024 09:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/03/2024 09:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

13/03/2024 07:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 169 a 354 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

07/05/2021 13:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2021 13:16

Transitado em Julgado em 07/05/2021

14/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Tema 1.046

08/04/2021 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/04/2021 10:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

25/03/2021 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO