TRF2 - 5026734-59.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
14/02/2023 13:29
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/01/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/01/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/01/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/01/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5026734-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: STEPHANIE CRISTINA SOARES CORREA (OAB RJ217447) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 421
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 15:37
Juntado(a)
-
03/11/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/10/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2022 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003265-24.2022.4.02.5120
Janet Barroca da Silva
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Larissa Moreira Albino da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 12:23
Processo nº 5002890-37.2019.4.02.5117
Magda Vieira do Nascimento Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2019 16:22
Processo nº 5080349-95.2021.4.02.5101
Carlos Eduardo Vieira de Araujo
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 09:17
Processo nº 5000504-43.2019.4.02.5114
Jeova Francisco Pereira Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 07:35
Processo nº 5011147-71.2022.4.02.0000
Uniao
Nirvana de Souza Luniere
Advogado: Tatiana Alvim Pufal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 16:24