TRF2 - 5004275-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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22/06/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/06/2023 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/06/2023 15:54
Juntada de Petição
-
16/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 20:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
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12/05/2023 14:13
Lavrada Certidão
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12/05/2023 14:07
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004275-40.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELO ADVOGADO(A): ADRIANA TURINO (OAB ES011783) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 10:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
19/12/2022 09:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 09:42
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004275-40.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELO ADVOGADO: ADRIANA TURINO (OAB ES011783) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 293
-
27/05/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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27/04/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 13:45
Determinada a intimação
-
07/04/2022 18:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Número: 50041662620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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