TRF2 - 5001637-42.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02
-
14/03/2023 16:49
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/01/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/01/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001637-42.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: ORLANDINA PIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR HUGO PACHECO LEMOS (OAB RJ201779) ADVOGADO: ALEXANDRA COSTA PIRES (OAB RJ133933) ADVOGADO: ANDRE MANTUANO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ222774) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PETRÓPOLIS (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 430
-
14/11/2022 15:13
Juntado(a)
-
14/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/11/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/11/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/11/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2022 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001364-43.2020.4.02.5006
Edir Antonio Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:47
Processo nº 5000540-10.2022.4.02.5105
Fabio Junior Svoboda do Nascimento
Uniao
Advogado: Gabriella Zavoli Pedretti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 06:05
Processo nº 5009239-76.2021.4.02.5120
Maria Aparecida do Nascimento Paiva
Fundo de Arrendamento Residencial
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 08:43
Processo nº 5004166-26.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Associacao Comercial e Industrial de Cas...
Advogado: Adriana Turino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2022 11:05
Processo nº 5005360-86.2019.4.02.5102
Nivaldo Guimaraes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 09:17