13/08/2024 13:00

Baixa Definitiva
12/08/2024 19:51

Recebidos os autos do STJ
19/03/2024 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 15:35

Despacho
19/02/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/02/2024 21:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
16/02/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/02/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
07/02/2024 21:03

Juntada de Petição
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/12/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/12/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 09:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 09:43

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
07/06/2023 06:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/05/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/05/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/05/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
13/04/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/03/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013324-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANTONIO DA TRINDADE LEAL ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/03/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 Sequencial: 47
09/03/2023 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/03/2023 06:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/02/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/02/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 11:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
03/02/2023 10:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/12/2022 15:13

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013324-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ANTONIO DA TRINDADE LEAL ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/12/2022 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
01/12/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 34
30/11/2022 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/11/2022 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/11/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/11/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2022 15:03

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
17/10/2022 20:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/10/2022 20:03

Juntada de Petição
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/09/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 19:30

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/09/2022 19:30

Decisão interlocutória
23/09/2022 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
23/09/2022 12:19

Alterado o assunto processual
22/09/2022 23:04

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
19/09/2022 20:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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