TRF2 - 5002550-16.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO BOTACIN

CPF *92.***.*86-49

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 24/01/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 16:52

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 16/10/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 14/09/2023 20:01

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 10/08/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 12:53

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 04/08/2023 18:19

    Despacho

  • 04/08/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/07/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 06/07/2023 19:02

    Despacho

  • 06/07/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/05/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 08/05/2023 17:22

    Determinada a intimação

  • 08/05/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 14:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 14:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

  • 05/05/2023 14:42

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 31/03/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002550-16.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 600) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: SEBASTIAO BOTACIN (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 11/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/03/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 600

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 11:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 26/01/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 12/12/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/11/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002550-16.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: SEBASTIAO BOTACIN (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/11/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 260

  • 30/08/2022 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/08/2022 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/08/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/08/2022 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/08/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 11/05/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 18:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/01/2022 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/12/2021 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 18:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 02/12/2021 19:20:03)

  • 22/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2021 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/08/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2021 16:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/10/2020 19:14

    Autos com Juiz para Sentença

  • 30/09/2020 00:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2020 00:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2020 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2020 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2020 10:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/08/2020 10:00

    Determinada a intimação

  • 23/06/2020 16:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/06/2020 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2020 11:11

    Juntada de Petição

  • 08/05/2020 07:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2020 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2020 17:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/04/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/04/2020 15:20

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 30/04/2020 10:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 19:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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