TRF2 - 5023806-38.2022.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 07:17
Baixa Definitiva
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04/04/2023 06:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE10
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04/04/2023 06:53
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 06:26
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
-
04/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
03/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
02/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
11/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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27/01/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
09/12/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 09:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/12/2022 09:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:57)
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07/12/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 11:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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02/12/2022 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023806-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: RICARDO DIAS FONTES (AUTOR) ADVOGADO: MAYARA PIRES AMARAL RAMOS (OAB RJ219015) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
18/11/2022 09:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 09:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 83
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16/11/2022 23:53
Juntada de Petição
-
16/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/11/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2022 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 21:30
Determinada a intimação
-
22/09/2022 21:29
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2022 12:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
22/09/2022 12:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/09/2022 23:09
Juntada de Petição
-
21/09/2022 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/09/2022 14:03
Despacho
-
20/09/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2022 15:41
Julgado improcedente o pedido
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27/07/2022 12:34
Conclusos para julgamento
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27/07/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/07/2022 14:38
Decisão interlocutória
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07/07/2022 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2022 21:32
Juntada de Petição
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16/06/2022 00:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/05/2022 10:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/05/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2022 17:03
Decisão interlocutória
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05/04/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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