TRF2 - 0075748-10.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2023 08:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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26/04/2023 08:13
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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25/04/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/04/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/04/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/04/2023 10:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0075748-10.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: NANETE AVILA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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28/02/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/02/2023 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/02/2023 14:56
Juntada de Certidão
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27/02/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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03/02/2023 10:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/12/2022 15:14
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0075748-10.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: NANETE AVILA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
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01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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30/11/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/11/2022 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/11/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2022 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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22/11/2022 14:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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22/11/2022 14:04
Alterado o assunto processual
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22/11/2022 13:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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22/11/2022 13:37
Declarada incompetência
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21/11/2022 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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