TRF2 - 5039164-43.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HILDA KLECZ DRUMOND

CPF *54.***.*87-87

CAMILLE KLECZ DRUMOND

CPF *04.***.*84-78

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 14:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/11/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 12:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2023 15:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/09/2023 20:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2023 20:37

    Recurso Especial Admitido

  • 14/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 06:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/05/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/05/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/05/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 22:39

    Juntada de Petição

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/04/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/03/2023 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5039164-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAMILLE KLECZ DRUMOND (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: HILDA KLECZ DRUMOND (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 09/03/2023 11:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/03/2023 09:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/03/2023 09:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/02/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/02/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 12:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/02/2023 19:32

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 11:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/02/2023 10:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/12/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5039164-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAMILLE KLECZ DRUMOND (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: HILDA KLECZ DRUMOND (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 30/11/2022 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/11/2022 08:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/11/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/11/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2022 15:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/11/2022 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030884-63.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Chimica Edile do Brasil LTDA

Advogado: Victor Abreu Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5030884-63.2020.4.02.5001

Chimica Edile do Brasil LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Victor Abreu Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2020 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5000297-21.2021.4.02.5002

Leonalia de Souza Fernandes

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5011469-17.2022.4.02.5101

Marcelo Correa

Uniao

Advogado: Nubia Marinho de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5039164-43.2022.4.02.5101

Camille Klecz Drumond

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2022 16:38

Exibir Processo