TRF2 - 5011469-17.2022.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCELO CORREA

CPF *10.***.*59-72

Advogados

NUBIA MARINHO DE SOUZA

OAB: 123796/RJ

CPF *68.***.*84-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2023 23:52

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2023 22:13

    Determinado o Arquivamento

  • 15/02/2023 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 09:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE04

  • 13/02/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 08:52

    Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023

  • 30/01/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/12/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/12/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 09:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/12/2022 09:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:57)

  • 01/12/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011469-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MARCELO CORREA (AUTOR) ADVOGADO: NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/11/2022 09:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 18/11/2022 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/11/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 12:10

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 17:28

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 26/09/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/08/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2022 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/08/2022 19:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/08/2022 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2022 17:33

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 14:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2022 19:46

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 09:38

    Determinada a intimação

  • 07/06/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 10:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 06/04/2022 07:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2022 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2022 16:31

    Determinada a citação

  • 18/03/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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