TRF2 - 5030884-63.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
03/06/2025 10:44
Recebidos os autos do STF
-
08/05/2024 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/04/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/04/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/03/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/03/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 12:18
Juntada de Petição
-
05/03/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
05/02/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/02/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:29
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/02/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:29
Recurso Especial não admitido
-
01/09/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/08/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 09:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/08/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/07/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/07/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
22/06/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/06/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 22:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 22:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/06/2023 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2023 14:02
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030884-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: CHIMICA EDILE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ABREU MOREIRA (OAB ES023243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
15/05/2023 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
01/03/2023 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/02/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
11/01/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/01/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 15:05
Juntado(a)
-
19/12/2022 21:43
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/12/2022 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030884-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CHIMICA EDILE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR ABREU MOREIRA (OAB ES023243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 311
-
28/07/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/10/2021 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/10/2021 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2021 12:35
Distribuído por prevenção - Número: 50000779120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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