19/07/2023 10:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
29/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/05/2023 14:07

Juntada de Petição
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 12:28

Recurso Extraordinário sobrestado
25/05/2023 12:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/04/2023 12:43

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/04/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/04/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 11:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
10/04/2023 10:20

Juntada de Petição
21/03/2023 16:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
21/03/2023 16:03

Juntada de Petição
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 16:50

Juntada de Petição
07/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 15:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/02/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/02/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5046142-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: PLENO SAUDE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS CARSALADE RABELLO (OAB MG143430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 91
30/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/11/2022 22:49

Juntada de Petição
09/11/2022 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/11/2022 16:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/11/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2022 15:59

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
14/10/2022 11:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/10/2022 09:56

Juntada de Petição
10/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 18:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2022 18:57

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/09/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
21/09/2022 19:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/08/2022 11:35

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 39
24/08/2022 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
12/11/2020 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/11/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
11/11/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/11/2020 12:23

Distribuído por prevenção - Número: 50105195320204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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