10/07/2023 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
10/07/2023 14:18

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
18/05/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/05/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2023 19:16

Juntada de Petição
15/05/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2023 21:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
11/05/2023 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
05/05/2023 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/04/2023 11:20

Lavrada Certidão
13/04/2023 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
13/04/2023 12:20

Lavrada Certidão
13/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010260-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: JOSE ELEOTERIO SANCHES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA (OAB ES027735) ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) ADVOGADO(A): ROGÉRIO LUIZ PEREIRA (OAB ES012007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/03/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
31/03/2023 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
31/03/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 198
30/03/2023 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
31/01/2023 09:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
31/01/2023 09:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/01/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/01/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/01/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
19/12/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
19/12/2022 13:22

Juntado(a)
16/12/2022 14:56

Juntado(a)
16/12/2022 09:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/12/2022 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2022 12:30

Lavrada Certidão
24/11/2022 08:51

Lavrada Certidão
24/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010260-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: JOSE ELEOTERIO SANCHES (IMPETRANTE) ADVOGADO: SARA SOARES PEREIRA (OAB ES027735) ADVOGADO: URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421) ADVOGADO: ROGÉRIO LUIZ PEREIRA (OAB ES012007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/11/2022 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/11/2022 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
14/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 313
20/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2022 19:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
24/03/2022 19:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/03/2022 17:32

Juntada de Petição
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2022 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2022 21:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/03/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
17/02/2022 17:55

Juntada de Petição
17/02/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/02/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2022 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
15/02/2022 18:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/02/2022 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/02/2022 12:23

Lavrada Certidão
28/01/2022 12:36

Lavrada Certidão
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
16/12/2021 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 159
16/12/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/10/2021 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/10/2021 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/10/2021 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2021 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
13/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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