TRF2 - 5010031-49.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/12/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/12/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
04/12/2024 12:12
Juntada de Petição
-
04/12/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/12/2024 12:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/12/2024 08:56
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
02/12/2024 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2023 10:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/06/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/06/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/06/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/06/2023 10:12
Juntada de Petição
-
01/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2023 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/06/2023 15:53
Recurso Especial sobrestado
-
01/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/05/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/05/2023 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/05/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 13:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2023 12:25
Juntada de Petição
-
30/05/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/05/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/05/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 00:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2023 15:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:02
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010031-49.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/02/2023 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
02/02/2023 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26
-
25/01/2023 08:55
Juntada de Petição
-
23/01/2023 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/01/2023 15:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/01/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/12/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 13:22
Juntado(a)
-
16/12/2022 14:54
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010031-49.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PNEUSCAR RECAUCHUTAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
12/08/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/08/2021 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/08/2021 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2021 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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