TRF2 - 5013024-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MONICA DOS SANTOS RIOS

CPF *65.***.*34-15

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 12:11

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2023 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

  • 14/06/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/06/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/06/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/04/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/03/2023 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013024-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MONICA DOS SANTOS RIOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 09/03/2023 11:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/03/2023 09:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/03/2023 09:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/02/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/02/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/02/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 11:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50242238820224025101/RJ

  • 07/02/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/02/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 11:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/02/2023 10:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013024-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MONICA DOS SANTOS RIOS ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/11/2022 09:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/11/2022 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 15:54

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 15:54

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2022 19:02

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50051414820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002606-80.2019.4.02.5003

Alessandra Alves Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5013064-85.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Concelina Henrique de Souza

Advogado: Gabriel de Toledo e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5013064-85.2021.4.02.5101

Danielle Machado Aguiar de Vasconcelos S...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5057264-46.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Servico Social 7ª R...

Eliane Ferreira do Nascimento

Advogado: Rafaela Alexandre da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 02:39

Exibir Processo

Processo nº 5015249-87.2021.4.02.5104

Ana Lucia da Costa Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 07:35

Exibir Processo