TRF2 - 5099605-24.2021.4.02.5101

1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ISABELLA DE ARAUJO MARCONDES CESAR

CPF *19.***.*00-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COORDENADOR JURIDICO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - RIO DE JANEIRO

COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA ESTACIO DE SA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 10:30

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/08/2022 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/08/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/08/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/08/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:14

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2022 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 15:32

    Juntado(a)

  • 01/08/2022 15:18

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50996052420214025101

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5099605-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ISABELLA DE ARAUJO MARCONDES CESAR (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR JURÍDICO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA ESTÁCIO DE SÁ - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5099605-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ISABELLA DE ARAUJO MARCONDES CESAR (IMPETRANTE) ADVOGADO: PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR JURÍDICO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA ESTÁCIO DE SÁ - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/02/2022 15:20

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

  • 22/02/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/02/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/01/2022 15:39

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2022 14:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

  • 22/01/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/01/2022 22:13

    Juntada de Petição

  • 21/01/2022 20:10

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 13:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2021 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2021 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/11/2021 13:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 32

  • 16/11/2021 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2021 08:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2021 08:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 11/11/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2021 17:12

    Denegada a Segurança

  • 11/11/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2021 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/11/2021 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 11/11/2021 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 08/11/2021 18:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/11/2021 18:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/11/2021 18:10

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/11/2021 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/11/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 11:25

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/11/2021 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/10/2021 17:16

    Juntada de Petição

  • 15/10/2021 18:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2021 18:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2021 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2021 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 08/10/2021 13:13

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/10/2021 13:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/10/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2021 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/09/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2021 11:27

    Determinada a intimação

  • 14/09/2021 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 15:52

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 19:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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