TRF2 - 5031903-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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01/08/2025 11:43
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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03/05/2024 18:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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15/02/2023 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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15/02/2023 15:42
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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11/02/2023 17:37
Juntada de Petição
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/01/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/01/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/01/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/01/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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27/11/2022 09:40
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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11/10/2022 08:24
Juntada de Certidão
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
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11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031903-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CRISTIANE MARIA DA MOTA MELO (RÉU) ADVOGADO: ALFREDO TEIXEIRA FURTADO (OAB RJ143808) APELADO: PRIME RJ COMERCIO E SERVICO LTDA ME (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARISA TEIXEIRA DE MELO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
-
10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
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27/09/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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23/09/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/08/2022 20:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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25/07/2022 13:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
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22/07/2022 19:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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22/07/2022 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 17:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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22/07/2022 14:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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15/06/2022 13:09
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031903-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CRISTIANE MARIA DA MOTA MELO (RÉU) ADVOGADO: ALFREDO TEIXEIRA FURTADO (OAB RJ143808) APELADO: PRIME RJ COMERCIO E SERVICO LTDA ME (RÉU) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARISA TEIXEIRA DE MELO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
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07/06/2022 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/05/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/04/2022 14:41
Retirado de pauta
-
24/03/2022 19:12
Juntada de Certidão
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24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031903-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARISA TEIXEIRA DE MELO (RÉU) APELADO: PRIME RJ COMERCIO E SERVICO LTDA ME (RÉU) APELADO: CRISTIANE MARIA DA MOTA MELO (RÉU) ADVOGADO: ALFREDO TEIXEIRA FURTADO (OAB RJ143808) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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18/03/2022 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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01/02/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/02/2022 15:14
Juntada de Certidão
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05/01/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2021 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2021 21:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/12/2021 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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