24/07/2023 12:57

Baixa Definitiva
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/07/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037163-33.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/07/2023 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037162-48.2023.4.02.9666/TRF (PAMMELAN MARIE PROCOPIO FONTES RUFINO)
01/07/2023 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037161-63.2023.4.02.9666/TRF (RONY LEITE JUVENAL)
27/05/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-47 processada no TRF2 com o no. 50371616320234029666/TRF (RONY LEITE JUVENAL)
27/05/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-47 processada no TRF2 com o no. 50371616320234029666/TRF (PAMMELAN MARIE PROCOPIO FONTES RUFINO)
27/05/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-47 processada no TRF2 com o no. 50371633320234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
27/05/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-47 processada no TRF2 com o no. 50371624820234029666/TRF (PAMMELAN MARIE PROCOPIO FONTES RUFINO)
23/05/2023 17:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-47
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/05/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
25/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2023 12:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-47
24/04/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/04/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/04/2023 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/04/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/04/2023 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 09:21

Determinada a intimação
13/04/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 18:10

Juntada de Petição
13/04/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:41

Juntada de Petição
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/03/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/03/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/03/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:31

Despacho
06/03/2023 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/02/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
14/02/2023 12:38

Transitado em Julgado
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
20/12/2022 16:32

Juntada de Petição
15/12/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 15/12/2022 13:30:00
25/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009260-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RONY LEITE JUVENAL (AUTOR) ADVOGADO: PAMMELAN MARIE PROCOPIO FONTES RUFINO (OAB ES026250) PERITO: EDSON ANTONIO DE ABREU BORGES Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
23/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2022 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 13:30 Sequencial: 65
31/08/2022 15:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/08/2022 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
30/08/2022 21:12

Juntada de Petição
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/08/2022 08:03

Despacho
09/08/2022 18:26

Intimado em Secretaria
09/08/2022 18:26

Juntada de Certidão
04/08/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
07/06/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/06/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2022 09:24

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2022 18:23

Conclusos para julgamento
02/05/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/05/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/04/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/04/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:27

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2022 16:35

Conclusos para julgamento
17/03/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/02/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/02/2022 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
10/02/2022 21:16

Juntada de Petição
09/02/2022 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/02/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2021 23:21

Juntada de Petição
14/12/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2021 16:22

Juntada de Petição
13/10/2021 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/10/2021 08:02

Convertido o Julgamento em Diligência
17/08/2021 18:11

Conclusos para julgamento
17/08/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2021 19:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/07/2021 12:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 17:40

Juntada de Certidão
07/07/2021 22:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2021 18:37

Juntada de Petição
07/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/06/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/06/2021 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2021 18:07

Juntada de Petição
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 8
20/05/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/05/2021 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2021 13:29

Determinada a citação
13/04/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 03:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00