TRF2 - 0001481-42.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

RAFAEL MARTINS

CPF *90.***.*06-98

Advogados

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

JAIME ARNOLDO WALTER

CPF *18.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 02:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 07/02/2025 18:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 15/03/2023 16:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 15/03/2023 16:13

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/01/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/01/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/01/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 14:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/12/2022 17:35

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 21/11/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0001481-42.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RAFAEL MARTINS (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/11/2022 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 18/11/2022 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 26/10/2022 16:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/06/2021 14:45

    Retirado de pauta

  • 08/06/2021 19:28

    Juntada de Petição

  • 08/06/2021 18:52

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2021<br>Data da sessão: <b>24/06/2021 13:00:00</b>

  • 04/06/2021 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 04/06/2021 19:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 02/06/2021 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/09/2020 17:48

    Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/09/2020 15:26

    Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/09/2020 11:30

    Remessa Interna com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/09/2020 11:29

    Juntada - Julgamento

  • 25/08/2020 12:51

    Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/08/2020 19:26

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 24/07/2020 11:50

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2020

  • 21/07/2020 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2020 14:50

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 150

  • 14/07/2020 17:34

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/04/2020 14:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/04/2020 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/03/2020 22:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 23/03/2020 14:51

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 11/03/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/03/2020 11:12

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/03/2020 18:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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