28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/10/2023 15:23

Juntada de Petição
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 13:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/09/2023 13:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/06/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/05/2023 13:41

Juntada de Petição
19/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/05/2023 15:30

Recurso Especial não admitido
26/04/2023 09:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
20/03/2023 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 12:04

Juntada de Petição
16/03/2023 11:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2023 10:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
07/02/2023 10:50

Juntada de Petição
06/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/02/2023 16:54

Sentença confirmada - por unanimidade
01/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5069357-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB DF058935) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 101
30/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/07/2022 16:25

Distribuído por prevenção - Número: 00044526520174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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