18/08/2023 18:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
18/08/2023 18:58

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023
18/08/2023 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
18/08/2023 18:15

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
11/07/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/05/2023 16:05

Juntado(a)
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2023 Prazo do edital: 30/05/2023 Prazo de citação/intimação: 21/06/2023
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2023 Prazo do edital: 30/05/2023 Prazo de citação/intimação: 21/06/2023
28/04/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5132202-46.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: ALESSANDRA FRAGA DO NASCIMENTO (AUTOR) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*28-20 SUBSECRETARIA DA QUINTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma abaixo: O Excelentíssimo Desembargador Federal Dr.

ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, da Quinta Turma Especializada do E.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, tramitam os autos do recurso em epígrafe, ficando intimada, por meio deste, ALESSANDRA FRAGA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo patrono, regularizando sua representação processual. Tudo em conformidade com os r. despacho proferido no evento 27, a seguir transcrito: Evento 27: "Diante da informação do óbito do advogado Mario Luiz Machado Vieira, pelo sistema Eproc, bem como da certidão negativa do evento 25, expeça-se Edital de intimação da apelante, com prazo de 15 (quinze) dias, para que constitua novo patrono, regularizando sua representação processual." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica a interessada acima intimada e ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital, sabendo que esta Corte tem sua sede à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, e que a Subsecretaria da 5ª Turma Especializada funciona no 8º andar - sala 803 B, com expediente externo de 12h às 17h.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três.

Eu, Marcello Elias Barros Pinto (Supervisor), digitei; e, eu, Luciane Moretti de Mattos (Diretora da Subsecretaria da 5a.

Turma Especializada) assino de ordem do Exmo.

Sr.

Desembargador Federal Relator.
27/04/2023 16:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2023
27/04/2023 16:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
27/04/2023 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedição de Edital - intimação - 25/04/2023 17:50:32)
25/04/2023 17:55

Intimação por Edital
10/04/2023 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
10/04/2023 19:51

Determinada a intimação
28/03/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
28/03/2023 16:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
14/03/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
14/03/2023 16:23

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/03/2023 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
09/03/2023 14:27

Despacho
07/03/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 20:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/02/2023 20:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 10:27

Sentença confirmada - por unanimidade
07/12/2022 14:57

Juntada de Certidão
05/12/2022 13:38

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5132202-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALESSANDRA FRAGA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO LUIZ MACHADO VIEIRA (OAB RJ061510) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/12/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 47
06/06/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/06/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/06/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/06/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2022 13:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
02/06/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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