TRF2 - 5103700-68.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
26/05/2023 16:25
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
26/05/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/04/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/04/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/04/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 18:27
Juntada de Petição
-
22/03/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5103700-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MESSIAS BRESCHNIK RIBEIRO LIMA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVONE TOSCANO RIBEIRO LIMA (Inventariante) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/02/2023 15:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2023 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2023 14:45
Juntada de Petição
-
27/02/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 20:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 10:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5103700-68.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MESSIAS BRESCHNIK RIBEIRO LIMA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) ADVOGADO: MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVONE TOSCANO RIBEIRO LIMA (Inventariante) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
04/11/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/11/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2022 13:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 11:13
Distribuído por prevenção - Número: 50331536620204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
22/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079852-47.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mast Servicos Tecnicos Eireli
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 19:07
Processo nº 0032229-13.2015.4.02.5103
Dalva de Queiroz Goncalves
Os Mesmos
Advogado: Aloisio Lepre de Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2021 16:09
Processo nº 5004525-11.2018.4.02.5110
Uniao
Elizabeth Cardoso Landal
Advogado: Lisbeth Landal Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 17:34
Processo nº 5004525-11.2018.4.02.5110
Elizabeth Cardoso Landal
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018405-92.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Invitrx do Brasil Comercio Internacional...
Advogado: Murilo Rios Gaspar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2021 14:16