TRF2 - 0032229-13.2015.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2023 21:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
12/06/2023 21:03
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
-
12/06/2023 21:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2023 23:38
Juntada de Petição
-
16/05/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/05/2023 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
12/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0032229-13.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELANTE: DALVA DE QUEIROZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) ADVOGADO(A): GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/04/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
11/04/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
23/02/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
20/02/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/02/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/02/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 14:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 10:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/02/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/02/2023 15:09
Juntada de Petição
-
06/02/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
02/02/2023 16:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/12/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0032229-13.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: DALVA DE QUEIROZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) ADVOGADO: GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/11/2022 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
-
30/11/2022 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
30/11/2022 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
20/05/2021 16:09
Distribuído por prevenção - Número: 00045225320154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2021
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002360-44.2020.4.02.5005
Altair Morais Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 09:04
Processo nº 5001348-82.2019.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eunice Silva e Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2019 15:11
Processo nº 5003705-69.2021.4.02.5115
Daiane de Souza Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 07:35
Processo nº 5013955-49.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Metil Metalurgica Itapemirim LTDA
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 11:37
Processo nº 5079852-47.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mast Servicos Tecnicos Eireli
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 19:07