TRF2 - 5001348-82.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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12/04/2023 15:34
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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16/03/2023 15:55
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/01/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/01/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/01/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/01/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/01/2023 19:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001348-82.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EUNICE SILVA E SILVA ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 461
-
10/11/2022 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/07/2022 17:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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13/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/07/2022 09:11
Alterado o assunto processual
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15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/05/2022 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2022 14:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2022 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/03/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/03/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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15/12/2021 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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13/12/2021 23:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/09/2021 09:15
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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30/09/2021 09:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
19/01/2021 11:23
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB04
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19/01/2021 11:23
Juntada - Julgamento
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19/01/2021 11:02
Julgamento - Pedido de Vista
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09/06/2020 18:57
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
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09/06/2020 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2020 12:51
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 315
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18/05/2020 13:05
Juntada de Petição
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17/06/2019 10:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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15/06/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2019 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/05/2019 15:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2019 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/05/2019 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/05/2019 10:58
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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17/05/2019 17:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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17/05/2019 17:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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14/05/2019 15:11
Distribuído por sorteio
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14/05/2019 14:26
Juntada - Peças Digitalizadas
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10/05/2019 13:22
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2019
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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