TRF2 - 5008123-41.2021.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS SILVA TEIXEIRA

CPF *30.***.*77-03

MARILENE DAS GRACAS SILVA TEIXEIRA

CPF *32.***.*13-37

Advogados

CELIA REGINA LEANDRO DOS SANTOS

OAB: 217372/RJ

CPF *63.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 14:31

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 02/08/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 02/08/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 12:08

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 03:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5048716-77.2023.4.02.9666/TRF (MATHEUS SILVA TEIXEIRA)

  • 01/08/2023 02:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5048717-62.2023.4.02.9666/TRF (CELIA REGINA LEANDRO DOS SANTOS)

  • 29/06/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-69 processada no TRF2 com o no. 50487167720234029666/TRF (MATHEUS SILVA TEIXEIRA)

  • 29/06/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-69 processada no TRF2 com o no. 50487167720234029666/TRF (CELIA REGINA LEANDRO DOS SANTOS)

  • 29/06/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-69 processada no TRF2 com o no. 50487176220234029666/TRF (CELIA REGINA LEANDRO DOS SANTOS)

  • 26/06/2023 22:15

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 12:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*26-69

  • 21/06/2023 19:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 13/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 02/06/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 02/06/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/06/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/06/2023 12:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-69

  • 02/06/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 22/05/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/05/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 14:37

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 08/05/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/05/2023 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 21/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 11/03/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 09:24

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 11:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 06/02/2023 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 07:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 06/02/2023 07:35

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 04/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2022 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 69

  • 02/12/2022 19:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 02/12/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/12/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/12/2022 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008123-41.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MATHEUS SILVA TEIXEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CELIA REGINA LEANDRO DOS SANTOS (OAB RJ217372) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARILENE DAS GRACAS SILVA TEIXEIRA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/11/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/11/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/11/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 11/11/2022 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/11/2022 11:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 10/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 16:18

    Determinada a intimação

  • 10/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 10:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 04/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/10/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 07/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 05/10/2022 23:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/10/2022 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/10/2022 14:23

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2022 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2022 14:22

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 03/08/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2022 03:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 02/08/2022 03:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 03:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 03:32

    Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2022 03:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2022 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2022 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 11:51

    Determinada a intimação

  • 25/01/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2021 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 11/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/11/2021 22:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/11/2021 18:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2021 23:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2021 16:28

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 06/10/2021 14:13

    Despacho

  • 05/10/2021 21:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2021 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2021 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 23:14

    Determinada a intimação

  • 27/09/2021 16:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2021 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2021 22:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2021 06:07

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 24/06/2021 12:52

    Despacho

  • 23/06/2021 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2021 23:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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