19/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
31/08/2023 15:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053653-33.2023.4.02.9666/TRF (LUCIANA ROSA DE SOUZA)
31/08/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053652-48.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2023 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053651-63.2023.4.02.9666/TRF (PIETRO EMANUEL BATISTA DAVILA)
08/08/2023 21:05

Baixa Definitiva
08/08/2023 17:00

Determinada a intimação
04/08/2023 19:47

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-91 processada no TRF2 com o no. 50536524820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-91 processada no TRF2 com o no. 50536533320234029666/TRF (LUCIANA ROSA DE SOUZA)
14/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-91 processada no TRF2 com o no. 50536516320234029666/TRF (LUCIANA ROSA DE SOUZA)
14/07/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*29-91 processada no TRF2 com o no. 50536516320234029666/TRF (PIETRO EMANUEL BATISTA DAVILA)
12/07/2023 17:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*29-91
04/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
26/06/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137
14/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2023 18:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*29-91
14/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2023 21:26

Determinada a intimação
16/05/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/04/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/02/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 14:53

Determinada a intimação
06/02/2023 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/02/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 07:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE13
06/02/2023 07:35

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
04/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
24/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/12/2022 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
07/12/2022 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/12/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/12/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/11/2022 21:00

Juntada de Petição
30/11/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 14:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007505-24.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ALINE BATISTA CRUZ DAVILA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ROSA DE SOUZA (OAB RJ182150) RECORRIDO: PIETRO EMANUEL BATISTA DAVILA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
11/11/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/11/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/11/2022 11:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/12/2022 14:00 Sequencial: 47
11/11/2022 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/11/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 16:18

Determinada a intimação
10/11/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
04/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 11:50

Juntada de Petição
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/10/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 12:16

Determinada a intimação
03/10/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
30/08/2022 19:29

Determinada a intimação
30/08/2022 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/08/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/08/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/08/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/08/2022 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/08/2022 18:44

Julgado improcedente o pedido
03/08/2022 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2022 15:12

Alterado o assunto processual
04/02/2022 14:28

Conclusos para julgamento
22/10/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/10/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/10/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/09/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/08/2021 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2021 22:01

Determinada a intimação
22/08/2021 21:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/08/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2021 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2021 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
01/07/2021 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
30/06/2021 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
30/06/2021 12:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2021 20:58

Juntada de Certidão
25/06/2021 19:52

Despacho
24/06/2021 21:38

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 14:30

Juntada de Petição
25/05/2021 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
25/05/2021 13:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2021 04:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/04/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 17:45

Determinada a intimação
28/04/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2021 17:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 04:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
28/03/2021 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/03/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 17:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2021 10:05

Juntada de Petição
27/02/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/01/2021 04:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
21/01/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/01/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2020 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 7
27/11/2020 18:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/11/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 18:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 18:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PIETRO EMANUEL BATISTA DAVILA Data: 22/01/2021 às 09:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: TA
27/11/2020 17:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/10/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2020 11:53

Determinada a intimação
22/10/2020 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2020 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00