18/05/2023 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
18/05/2023 14:32

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
18/05/2023 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023 14:04

Juntada de Petição
29/03/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/03/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
22/03/2023 23:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
24/02/2023 11:56

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5020275-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PAULO MANUEL MENDES DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A): AIDA PARREIRAS LOPES (OAB RJ243649) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 36
23/02/2023 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
14/02/2023 18:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
14/02/2023 11:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
14/02/2023 08:20

Juntada de Petição
10/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2023 17:07

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:03

Juntada de Certidão
09/02/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/02/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/01/2023 19:50

Sentença confirmada - por unanimidade
27/12/2022 20:02

Juntada de Petição
21/12/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2022 19:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
12/12/2022 17:43

Juntada de Petição
09/12/2022 21:40

Juntado(a)
09/12/2022 21:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 09/12/2022 21:36:49)
09/12/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2022 21:24

Juntada de Certidão
09/12/2022 21:22

Juntada de Certidão
08/12/2022 11:21

Juntada de Petição
01/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5020275-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PAULO MANUEL MENDES DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO: HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 112
30/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
12/08/2021 19:48

Distribuído por prevenção - Número: 50046845020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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