TRF2 - 5016217-66.2021.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 13:55
Baixa Definitiva
-
04/05/2023 12:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE14
-
04/05/2023 12:26
Transitado em Julgado
-
04/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
03/05/2023 00:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
31/03/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
31/03/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/03/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 17:39
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/03/2023 08:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/02/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/02/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 11:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 09:29
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
-
14/02/2023 09:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/02/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
21/12/2022 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
17/12/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/12/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/12/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
07/12/2022 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDOCONFERÊNCIA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016217-66.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ARTHUR FONSECA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
24/11/2022 11:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
24/11/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
18/11/2022 13:15
Retirado de pauta
-
17/11/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/11/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016217-66.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ARTHUR FONSECA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
11/11/2022 11:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
11/11/2022 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/11/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 16:19
Determinada a intimação
-
10/11/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 08:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
25/10/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/10/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
06/09/2022 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2022 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/09/2022 20:32
Julgado improcedente o pedido
-
06/09/2022 13:16
Juntada de peças digitalizadas
-
07/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/05/2022 09:21
Conclusos para julgamento
-
04/05/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/04/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/04/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
22/04/2022 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
-
19/04/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
08/04/2022 14:13
Juntada de Petição
-
01/04/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 12:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/04/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/04/2022 12:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/03/2022 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/03/2022 16:46
Juntada de Petição
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/03/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2022 14:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
04/03/2022 15:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR FONSECA DE SOUZA <br/> Data: 17/03/2022 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA VI
-
25/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/02/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
02/02/2022 06:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
01/02/2022 15:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/01/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2022 19:58
Determinada a intimação
-
11/11/2021 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2021 13:51
Juntada de Petição
-
08/11/2021 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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