TRF2 - 5019660-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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17/07/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/07/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 12:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/07/2023 12:41
Recurso Especial sobrestado
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05/07/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2023 16:30
Juntada de Certidão
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03/07/2023 18:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/05/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/05/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5019660-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 434) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CASSIANO PINTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 434
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17/03/2023 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/02/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/01/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/01/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/01/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5019660-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 469) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CASSIANO PINTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 469
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06/07/2021 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/07/2021 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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