TRF2 - 5082650-83.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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03/05/2023 16:38
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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03/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/05/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/03/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/03/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/03/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 09:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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06/03/2023 18:55
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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08/02/2023 14:36
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5082650-83.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDISON PIMENTEL BATISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA (OAB RJ229075) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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05/02/2023 17:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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05/02/2023 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 12:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5082650-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDISON PIMENTEL BATISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA (OAB RJ229075) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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11/11/2020 09:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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10/11/2020 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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29/10/2020 14:27
Juntada de Petição
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29/10/2020 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/10/2020 13:42
Ato ordinatório praticado
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29/10/2020 13:38
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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29/10/2020 12:17
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB13)
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29/10/2020 11:08
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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28/10/2020 22:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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28/10/2020 22:45
Despacho
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28/10/2020 15:08
Distribuído por prevenção - Número: 50140565720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2020
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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