TRF2 - 5070395-93.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/01/2024 17:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:08
Recurso Extraordinário admitido
-
29/01/2024 17:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 17:08
Recurso Especial Admitido
-
07/07/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 07:40
Juntada de certidão
-
06/07/2023 17:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/07/2023 15:28
Juntada de Petição
-
06/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/07/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/06/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/06/2023 23:40
Juntada de Petição
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/05/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/05/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/05/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/05/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5070395-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DE LOURDES MEDEIROS MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159) ADVOGADO(A): CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 326
-
24/02/2023 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
16/02/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/02/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/02/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/02/2023 08:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/01/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/01/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/01/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/01/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2023 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5070395-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 470) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DE LOURDES MEDEIROS MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL MINTO DA SILVA (OAB RJ091159) ADVOGADO: CLETO ARAUJO DE CARVALHO JUNIOR (OAB RJ082566) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 470
-
29/01/2021 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/01/2021 14:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
28/01/2021 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/01/2021 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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