TRF2 - 5011855-24.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO NOGUEIRA ALONSO

CPF *09.***.*83-20

Advogados

PRISCYLLA INACIO COLACINO

OAB: 186212/RJ

CPF *36.***.*33-57

Polo Passivo

Partes

PRO-REITOR DE GRADUACAO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/06/2023 18:40

Baixa Definitiva
28/06/2023 18:18

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
05/05/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/05/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
25/04/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 15:39

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5011855-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO REQUERENTE: RODRIGO NOGUEIRA ALONSO ADVOGADO(A): PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) REQUERIDO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2023 20:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
17/03/2023 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
17/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 195
11/02/2023 12:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
10/02/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/12/2022 16:06

Retirado de pauta
12/12/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2022 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
12/12/2022 17:20

Determinada a intimação
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5011855-24.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 121) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO REQUERENTE: RODRIGO NOGUEIRA ALONSO ADVOGADO: PRISCYLLA INACIO COLACINO (OAB RJ186212) REQUERIDO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/11/2022 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 15:17

Expedição de Mandado - Prioridade - 29/11/2022 - TRF2SECOMD
25/11/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 121
07/11/2022 13:52

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
06/11/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
20/09/2022 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2022 19:16

Juntado(a)
15/09/2022 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
12/09/2022 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/09/2022 18:28

Expedição de Mandado - Prioridade - 14/09/2022 - TRF2SECOMD
12/09/2022 18:14

Expedição de ofício
12/09/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
12/09/2022 17:14

Concedida a tutela provisória
22/08/2022 11:57

Juntada de Petição
18/08/2022 18:41

Distribuído por prevenção - Número: 50034101720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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