TRF2 - 5001900-03.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

FELIPE VIEIRA DA CUNHA

OAB: 148197/RJ

CPF *03.***.*88-83

Polo Passivo

Partes

SIMONE REGINA DOS SANTOS PONCE LEAO PEREIRA

CPF *31.***.*58-67

SOLANGE MARIA FERREIRA

CPF *08.***.*03-51

VITORIA MIDIA COMUNICACOES LTDA

CNPJ: 02.004.807/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 08:26

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 13:18

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/02/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001900-03.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): FELIPE VIEIRA DA CUNHA AGRAVADO: SOLANGE MARIA FERREIRA AGRAVADO: SIMONE REGINA DOS SANTOS PONCE LEAO PEREIRA AGRAVADO: VITORIA MIDIA COMUNICACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 194

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/01/2023 11:09

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 15/12/2022 16:06

    Retirado de pauta

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001900-03.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 124) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: FELIPE VIEIRA DA CUNHA AGRAVADO: SOLANGE MARIA FERREIRA AGRAVADO: SIMONE REGINA DOS SANTOS PONCE LEAO PEREIRA AGRAVADO: VITORIA MIDIA COMUNICACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/11/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 124

  • 24/11/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/08/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2022 14:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2022 14:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2022 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 29/06/2022 15:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2022 17:41

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 17:41

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/06/2022 17:40

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/06/2022 06:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/06/2022 06:33

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 14:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 31/05/2021 12:54

    Juntada de Petição

  • 23/02/2021 12:29

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/02/2021 10:48

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/02/2021 15:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 628 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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