15/09/2023 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
15/09/2023 11:47

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
15/09/2023 11:05

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
15/09/2023 11:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2023 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2023 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 13:45

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0110631-20.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ARILDO DOMINGOS FRIGINI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO (OAB ES013747) ADVOGADO(A): KETNEI BARBOSA PINTO (OAB ES013918) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 73
31/03/2023 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/03/2023 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/03/2023 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/03/2023 17:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:01

Determinada a intimação
09/02/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/02/2023 13:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
01/02/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/01/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/01/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/01/2023 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/01/2023 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/12/2022 14:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
08/12/2022 17:47

Sentença desconstituída - por maioria
23/11/2022 07:30

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Ambiental
21/11/2022 12:26

Juntada de Certidão
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0110631-20.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ARILDO DOMINGOS FRIGINI (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO (OAB ES013747) ADVOGADO: KETNEI BARBOSA PINTO (OAB ES013918) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/11/2022 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
18/11/2022 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
18/11/2022 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 18
11/04/2022 14:41

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
11/04/2022 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022 12:20

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
06/04/2022 15:35

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/03/2022 15:15

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> SUB8TESP
18/03/2022 15:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/03/2022 14:50

Retirado de pauta
07/03/2022 10:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
07/03/2022 10:43

Juntada de Petição
22/02/2022 19:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
22/02/2022 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2022 18:20

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> SUB8TESP
22/02/2022 18:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
22/02/2022 18:16

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
22/02/2022 18:00

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2022 12:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
16/02/2022 17:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/01/2022 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 16/02/2022 13:00:00
21/01/2022 17:59

Juntada de Certidão
12/01/2022 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/01/2022 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/02/2022 13:00 Sequencial: 20
20/07/2021 18:41

Retirado de pauta
16/07/2021 12:41

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
15/07/2021 10:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
07/07/2021 20:43

Juntada de Petição
28/06/2021 19:15

Juntada de Petição
25/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021 Data da sessão: 20/07/2021 13:00:00
24/06/2021 20:40

Juntada de Certidão
22/06/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2021 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2021 13:00 Sequencial: 119
02/06/2021 19:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/05/2021 10:14

Juntada de Petição
17/05/2021 11:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/05/2021 11:43

Juntada de Certidão
30/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
10/04/2021 02:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/02/2021 15:43

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/02/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001451-36.2019.4.02.5005

Roberto de Andrade Matias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5002789-83.2021.4.02.5002

Pedro Paulo Mariano

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5000016-80.2019.4.02.9999

Isaias Rodrigues Deolindo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandra da Silva Madruga Paes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2019 20:39

Exibir Processo

Processo nº 5043066-47.2021.4.02.5001

Layla Eduarda Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 07:37

Exibir Processo

Processo nº 5000848-64.2022.4.02.5002

Ramon Filho Santana Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:47

Exibir Processo