TRF2 - 5000016-80.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISAIAS RODRIGUES DEOLINDO

CPF *20.***.*71-53

LUIZA GOMES DEOLINDO

CPF *28.***.*94-44

Advogados

VIVIAN QUINTAN PEREIRA

OAB: 145159/RJ

CPF *87.***.*51-19

ALEXANDRA DA SILVA MADRUGA PAES

OAB: 201592/RJ

CPF *75.***.*88-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 11:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 18/04/2023 11:40

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 20/03/2023 12:37

    Transitado em Julgado - Data: 18/03/2023

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/01/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/01/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/01/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 20:06

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 17/01/2023 20:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARMEN LUCIA GOMES DEOLINDO CORTES - EXCLUÍDA

  • 17/01/2023 20:06

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISAIAS RODRIGUES DEOLINDO - EXCLUÍDA

  • 17/01/2023 16:53

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 11/01/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/01/2023 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/01/2023 16:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000016-80.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ISAIAS RODRIGUES DEOLINDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: ALEXANDRA DA SILVA MADRUGA PAES (OAB RJ201592) ADVOGADO: VIVIAN QUINTAN PEREIRA (OAB RJ145159) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARMEN LUCIA GOMES DEOLINDO CORTES (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 473

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 17:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/09/2022 16:57

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/06/2021 12:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 12/06/2021 12:19

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 27/05/2021 15:33

    Transitado em Julgado - Data: 21/05/2021

  • 21/05/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/04/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/04/2021 03:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 05/04/2021 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 25/03/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2021 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/03/2021 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2021 20:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 12/02/2021 14:59

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021

  • 05/02/2021 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/02/2021 18:38

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 312

  • 09/12/2019 17:29

    Juntada de Petição

  • 29/01/2019 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/01/2019 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/01/2019 20:39

    Distribuído por sorteio

  • 11/01/2019 17:17

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 07/01/2019 18:55

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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