STJ - 5002006-45.2018.4.02.5116

14/10/2024 07:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/10/2024 07:09

Transitado em Julgado em 14/10/2024

20/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706552/2024

20/08/2024 17:52

Protocolizada Petição 706552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

19/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

14/08/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/08/2024 15:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, TEPOR - TERMINAL PORTUARIO DE MACAE LTDA. e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e não-provido,por unanimidade,

12/08/2024 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 670758/2024

12/08/2024 12:12

Protocolizada Petição 670758/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/08/2024

07/08/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000448-2024-AJC-1T)

05/08/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000465-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000448-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000465-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:46

Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

18/06/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2024-AJC-1T)

11/06/2024 18:41

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA de julgamentos da Primeira Turma de 18/06/2024.

10/06/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000401-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000401-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/06/2024 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:54

Incluído em pauta para 18/06/2024 13:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 09:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/06/2024 15:07

Retirada de pauta

04/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 439998/2024 - Adia

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000327-2024-AJC-1T)

29/05/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0439998 - Adia no REsp 2083691 - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00439998 - Adia no REsp 2083691. Deferido o pedido de retirada de pauta.

29/05/2024 12:38

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o presente feito será RETIRADO DA PAUTA de julgamentos da Primeira Turma de 04.06.2024, para inclusão na pauta de 18/06/2024

28/05/2024 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 439998/2024

28/05/2024 15:03

Protocolizada Petição 439998/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2024

24/05/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000342-2024-AJC-1T)

23/05/2024 15:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000327-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 15:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000342-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:30

Incluído em pauta para 04/06/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

28/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/11/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2023 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1158510/2023

28/11/2023 16:48

Protocolizada Petição 1158510/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2023

25/10/2023 10:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1062840/2023

25/10/2023 09:47

Protocolizada Petição 1062840/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

28/08/2023 12:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2023 12:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2023 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2006050 (2022/0067703-7)

03/07/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO