TRF2 - 5073647-70.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLENE VASCONCELLOS DOS SANTOS

CPF *37.***.*58-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 14/04/2023 12:55

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 12:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:36)

  • 14/04/2023 12:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/04/2023 12:47:31)

  • 13/04/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 08:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/03/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 20:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 12:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5073647-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARLENE VASCONCELLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) ADVOGADO: JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 15/02/2022 22:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/02/2022 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2022 12:52

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 10:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/02/2022 20:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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