STJ - 0024160-95.2015.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0024160-95.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOSEMAR DA ENCARNACAO CAMARA ADVOGADO: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB SP097321) ADVOGADO: ALESSANDRO CARDOSO FARIA (OAB SP140136) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/09/2020 14:28
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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09/09/2020 14:28
Transitado em Julgado em 08/09/2020
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12/06/2020 05:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2020 Petição Nº 343130/2020 - EDcl
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10/06/2020 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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10/06/2020 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0343130 - EDcl no REsp 1866734 - Publicação prevista para 12/06/2020
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10/06/2020 15:30
Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos (Publicação prevista para 12/06/2020)
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28/05/2020 14:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
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25/05/2020 17:25
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 350279/2020 (Juntada automática)
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25/05/2020 17:24
Protocolizada Petição 350279/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2020
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25/05/2020 05:39
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/05/2020 Petição Nº 343130/2020 -
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22/05/2020 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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22/05/2020 13:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 343130/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)
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22/05/2020 12:28
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 343130/2020 (Juntada automática)
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22/05/2020 12:28
Protocolizada Petição 343130/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2020
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06/05/2020 05:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2020
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05/05/2020 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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05/05/2020 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2020
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05/05/2020 16:10
Conhecido o recurso de JOSEMAR DA ENCARNAÇÃO CÂMARA e provido
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25/03/2020 10:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
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25/03/2020 09:01
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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11/03/2020 11:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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