TRF2 - 5079554-55.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ: 17.834.388/0001-29

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF *05.***.*62-67

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF *03.***.*20-90

RAUL CARVALHO MANFIO

CPF *72.***.*01-17

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

EDUARDO DUILIO LOPES PIRAGIBE

CPF *18.***.*58-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/08/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/08/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 12/08/2024 16:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/08/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 14:14

    Determinada a intimação

  • 08/08/2024 19:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 08/08/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/08/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/08/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/08/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 05/08/2024 17:38

    Expedição de ofício

  • 25/07/2024 16:45

    Despacho

  • 27/06/2024 22:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/06/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/06/2024 17:07

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 15:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/06/2024 14:19

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133948820234020000/TRF2

  • 24/04/2024 22:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50133948820234020000/TRF2

  • 31/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/10/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/10/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/10/2023 13:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/10/2023 13:28

    Determinada a intimação

  • 13/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/10/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/10/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 18:40

    Determinada a intimação

  • 07/10/2023 04:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 16:43

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 47 Número: 50133948820234020000/TRF2

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/07/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/07/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 17:29

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/07/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:58

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 17:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/06/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 10:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2023 16:12

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/04/2023 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 20:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2023 17:35

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2023 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 09:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/04/2023 09:06

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 23:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/03/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 13:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2023

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2023

  • 05/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079554-55.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA EDITAL Nº 510009257831 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,  PROCESSO 50795545520224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PROFIT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-29, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136069375202226, 10136069389202240, 10136877791202110, 12376667059202136, 19321157801202184, 10136534417202122, 11806009365202183, 10136534415202133, 10136877792202164 e 11806009368202117, inscrição n.º 7022200478566, 7062201301103, 7042107485722, 7062104015878, 7022101731239, 7062107688474, 7062105856299, 7062105856027, 7022103085172 e 7022102521041, para crédito a favor da exequente de R$ 5.441.139,60, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 530386484322).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/12/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 02/12/2022 03:26

    Intimação por Edital

  • 02/12/2022 03:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2022

  • 01/12/2022 13:59

    Expedição de Edital - citação

  • 30/11/2022 17:42

    Determinada a citação

  • 30/11/2022 10:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/11/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 19:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2022 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 13:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/10/2022 15:12

    Determinada a citação

  • 18/10/2022 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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