05/11/2024 08:53

Baixa Definitiva
04/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 224
04/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
04/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098933-90.2024.4.02.9666/TRF (ENZO SANTOS SANTANA)
01/10/2024 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-57 processada no TRF2 com o no. 50989339020244029666/TRF (ENZO SANTOS SANTANA)
21/09/2024 19:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-57
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
12/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215 e 214
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214, 215 e 216
27/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2024 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-57
26/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208 e 209
26/08/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
26/08/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
21/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 204
21/08/2024 07:29

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
30/07/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
24/06/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:48

Despacho
06/06/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194
15/05/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
15/05/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
14/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
15/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:23

Despacho
11/01/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
08/12/2023 11:04

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
13/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
06/11/2023 11:01

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
07/10/2023 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
05/10/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 169
05/10/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
05/10/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
05/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
01/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
27/09/2023 15:32

Juntada de Petição
26/09/2023 17:59

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
26/09/2023 17:42

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
16/08/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
16/08/2023 14:36

Despacho
16/08/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/08/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
31/07/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
31/07/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
31/07/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/07/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
25/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2023 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-57
25/07/2023 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
24/07/2023 21:47

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/07/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/06/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
05/06/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
05/06/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 07:12

Juntada de Petição
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
19/05/2023 17:09

Intimado em Secretaria
19/05/2023 17:09

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/04/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/02/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/02/2023 16:36

Despacho
14/02/2023 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
14/02/2023 12:51

Transitado em Julgado
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/02/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
16/12/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/12/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/12/2022 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 23:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 16:39

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/11/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/11/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 14:00:00
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 14:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5021887-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 293) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ALIANDRA FLAVIA SANTOS SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003) RECORRENTE: ENZO SANTOS SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOSINEI DOS SANTOS DIAS (OAB ES025003) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
17/11/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/11/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 Sequencial: 293
21/07/2022 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/07/2022 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
15/07/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/07/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
23/06/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/06/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/06/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/06/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/06/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2022 14:49

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2022 10:16

Juntada de Petição
03/05/2022 09:17

Conclusos para julgamento
02/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/05/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/04/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/03/2022 19:48

Juntada de Petição
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/03/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/03/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/03/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/03/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/03/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/03/2022 00:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
08/03/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/03/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/03/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/02/2022 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/02/2022 20:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 20:55

Determinada a citação
16/02/2022 15:41

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
31/01/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/01/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ENZO SANTOS SANTANA Data: 16/02/2022 às 12:40. Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia da Costa
13/01/2022 17:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
09/12/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/12/2021 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2021 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/12/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/12/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/12/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2021 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/11/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/11/2021 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/11/2021 16:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/10/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2021 08:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/08/2021 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/08/2021 10:59

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/08/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2021 15:15

Não Concedida a tutela provisória
27/07/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/06/2021 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2021 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2021 08:33

Determinada a intimação
22/06/2021 18:22

Alterado o assunto processual
22/06/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00