14/03/2023 18:05

Baixa Definitiva
14/03/2023 18:05

Transitado em Julgado
14/03/2023 18:04

Recebidos os autos - TNU
29/11/2022 14:06

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/11/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/11/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/11/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/11/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/11/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/11/2022 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 20:33

Determinada a intimação
07/11/2022 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2022 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2022 20:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/09/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
28/09/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/09/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/09/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/09/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2022 16:31

Determinada a intimação
08/07/2022 15:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/07/2022 12:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
06/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/06/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/06/2022 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
31/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/05/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/05/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
27/04/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/04/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2022 17:08

Denegada a Segurança - por unanimidade
30/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36
17/03/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/03/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 14:00:00
17/03/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5035704-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES IMPETRANTE: GERALDO BOONE ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) ADVOGADO: JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA (OAB ES029340) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de março de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
16/03/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 12
16/03/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/12/2021 19:07

Retirado de pauta
09/12/2021 13:01

Juntada de Petição
08/12/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2021 11:50

Juntada de Petição
06/12/2021 11:49

Juntada de Petição
04/12/2021 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/11/2021 22:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/11/2021 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/11/2021 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2021 14:00 Sequencial: 1
19/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/11/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/10/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2021 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2021 13:32

Despacho
29/09/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00