17/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025
30/04/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377871/2025
30/04/2025 13:01

Protocolizada Petição 377871/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025
29/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
28/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
25/04/2025 15:40

Conhecido o recurso de MÁRIO DE OLIVEIRA TRICANO e provido
23/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
23/04/2025 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2645620)
27/02/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163621/2025
27/02/2025 11:52

Protocolizada Petição 163621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025
26/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 788717/2024 - AgInt
25/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0788717 - AgInt no AREsp 2645620 - Publicação prevista para 26/02/2025
24/02/2025 12:30

Prejudicado o recurso de MÁRIO DE OLIVEIRA TRICANO - Petição Nº 2024/00788717 - AgInt no AREsp 2645620, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.788/1.791e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.
05/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
05/02/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
05/02/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 74476/2025
05/02/2025 10:27

Protocolizada Petição 74476/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025
02/12/2024 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028583/2024
02/12/2024 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
02/12/2024 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
19/11/2024 16:18

Protocolizada Petição 1028583/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024
18/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 788717/2024 - AgInt
14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0788717 - AgInt no AREsp 2645620 - Publicação prevista para 18/11/2024
13/11/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito
08/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 788717/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1795.
11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 788717/2024 -
10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
10/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 788717/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)
10/09/2024 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 788717/2024
10/09/2024 11:22

Protocolizada Petição 788717/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024
22/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718072/2024
22/08/2024 16:23

Protocolizada Petição 718072/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024
20/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
17/08/2024 10:00

Conheço do agravo de MÁRIO DE OLIVEIRA TRICANO para não conhecer do Recurso Especial
17/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição nº 499597/2024
14/06/2024 15:41

Protocolizada Petição 499597/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2024
10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/06/2024
07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
07/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401832853. Publicação prevista para 10/06/2024)
07/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/05/2024 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000165-21.2009.4.02.5115/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: ROBERTO PETTO GOMES ADVOGADO(A): LEONARDO DA FONSECA SILVA (OAB RJ168956) ADVOGADO(A): FABIO COELHO MAIA (OAB RJ124977) ADVOGADO(A): CID CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ154341) APELADO: MARIO DE OLIVEIRA TRICANO ADVOGADO(A): MARCIA REGINA LOPES DA COSTA NOBREGA (OAB PR021889) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0000165-21.2009.4.02.5115/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: ROBERTO PETTO GOMES ADVOGADO: LEONARDO DA FONSECA SILVA (OAB RJ168956) ADVOGADO: FABIO COELHO MAIA (OAB RJ124977) ADVOGADO: CID CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ154341) APELADO: MARIO DE OLIVEIRA TRICANO ADVOGADO: MARCIA REGINA LOPES DA COSTA NOBREGA (OAB PR021889) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

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