TRF2 - 5016570-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 13:25
Baixa Definitiva
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24/08/2023 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/08/2023 13:24
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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23/08/2023 13:30
Transitado em Julgado
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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03/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/07/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016570-12.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/05/2023 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/05/2023 14:38
Juntado(a)
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11/05/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/05/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/04/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/04/2023 13:31
Não Concedida a tutela provisória
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01/02/2023 16:47
Juntada de Petição
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21/11/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/11/2022
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21/11/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 21/11/2022
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21/11/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016570-12.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00036655220168080038/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
18/11/2022 16:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2022
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18/11/2022 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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