TRF2 - 5119301-46.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

ROSELI DE FATIMA DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*92-28

Advogados

CAMILLA FERREIRA DE SOUZA

OAB: 198069/RJ

CPF *36.***.*93-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 28/09/2023 08:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/05/2023 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/04/2023 19:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/04/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 11:56

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/04/2023 20:04

    Despacho

  • 25/04/2023 20:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/04/2023 08:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/04/2023 12:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/04/2023 18:52

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/04/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/03/2023 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/03/2023 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/03/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 22:15

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2023 22:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/02/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 15:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/02/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/12/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 17:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:18

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5119301-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ROSELI DE FATIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CAMILLA FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ198069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 18/11/2022 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2022 09:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/06/2022 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2022 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2022 18:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 18:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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