06/07/2023 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESJUS401 para ESLIN01S)
06/07/2023 12:38

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023 13:07

Baixa Definitiva
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 124
12/04/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
23/03/2023 14:11

Determinada a intimação
23/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS400
14/02/2023 12:46

Transitado em Julgado
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
12/01/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
12/12/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 23:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 14:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade
01/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
22/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/11/2022 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 14:00:00
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 14:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000001-79.2021.4.02.5040/ES (Pauta: 299) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: GONCALO ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR: ADALBERTO ANDREATA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
17/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 Sequencial: 299
17/11/2022 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/07/2022 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
04/07/2022 17:45

Decisão interlocutória
04/07/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/04/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 19:19

Determinada a intimação
24/03/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 80
07/02/2022 17:22

Juntada de Petição
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 80
13/01/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/01/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 14:30

Julgado procedente o pedido
17/12/2021 17:52

Conclusos para julgamento
12/10/2021 13:27

Juntada de Petição
28/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
16/09/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/09/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2021 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/08/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/08/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/08/2021 13:45

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2021 13:28

Juntada de Certidão
25/08/2021 11:55

Juntada de Certidão
25/08/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/08/2021 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/08/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2021 16:58

Juntada de Certidão
24/08/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2021 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2021 15:10:44)
24/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 15:10

Determinada a intimação
18/08/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/08/2021 15:58

Juntada de Petição
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
11/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/08/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/08/2021 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2021 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 35
04/08/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/08/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2021 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/08/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2021 17:19

Decisão interlocutória
02/08/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2021 16:02

Juntada de Certidão
02/08/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2021 14:34

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/07/2021 20:01

Juntada de Petição
30/07/2021 17:44

Juntada de Certidão
30/07/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2021 15:16

Decisão interlocutória
27/07/2021 17:12

Juntada de Certidão
27/07/2021 16:44

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2021 14:29

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2021 19:19

Juntada de Petição
30/06/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2021 10:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 30/06/2021 10:22:56)
30/06/2021 10:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/06/2021 10:21:37)
29/06/2021 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2021 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2021 20:07

Concedida a tutela provisória
29/06/2021 09:21

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00