TRF2 - 5036370-92.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DA VITORIA

CPF *31.***.*11-00

Advogados

KARINA PONTES DEL' PIERO

OAB: 019906/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2023 17:48

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 11:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 06/06/2023 11:09

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/05/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/05/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/04/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 05/04/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2023 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036370-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 366) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA PONTES DEL' PIERO (OAB ES019906) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 366

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 11:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 16/01/2023 15:50

    Juntada de Petição

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/12/2022 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2022 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/12/2022 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 14:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2022 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036370-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 300) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA DA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO: KARINA PONTES DEL' PIERO (OAB ES019906) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/11/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/11/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 300

  • 19/07/2022 12:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/07/2022 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 17/07/2022 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/06/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/06/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/06/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2022 17:25

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/05/2022 13:26

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 19:53

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2022 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/12/2021 16:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 01/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/11/2021 16:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/11/2021 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 17:43

    Redistribuído por sorteio - (de ESVITJE02F para ESVITJE03S)

  • 04/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2021 17:10

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/10/2021 15:39

    Remetidos os Autos - ESVITJE02 -> ESVITNAJ

  • 19/10/2021 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 17:18

    Declarada incompetência

  • 15/10/2021 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2021 17:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 05/10/2021 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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